Jurídico Sipromag


Advogados do Sipromag

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2004), especialização em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2011), especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2015), especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (2017) e é especializando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica. É advogado desde 2005, foi Assessor Jurídico (2009) e Procurador Geral do Município de Pouso Alegre/MG (2010-2016). Colabora com artigos jurídicos em sites e revistas especializadas em Direito Público e Eleitoral, com destaque para a Revista Síntese, a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Revista Eletrônica Jus Navigand. Autor dos livros Eleições 2016 – O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015; Eleições 2018 – O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 e coautor do livro Gestão Fiscal Municipal – Tributação, Orçamento e Gasto Público. Coordenador da Plataforma de cursos à distância Curso Eleitoral (www.cursoeleitoral.com.br) onde ministra o curso Eleições 2020, O que mudou com as últimas reformas eleitorais e o curso de Prática Processual Eleitoral. Indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz do TRE-MG.

Advogado. Bacharel em Direito, formado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo, formado pela Escola Paulista de Direito – EPD. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e Higiene e Segurança do Trabalho – IFSULDEMINAS. Especializando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Membro da Comissão de Direito Administrativo da 24ª Subseção da OAB/MG.

Atendimento

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* Nas causas individuais que envolvem direitos atinentes às atribuições dos profissionais da educação não há cobrança de honorários iniciais para os filiados. O servidor arcará com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios em caso de êxito nas demandas.

** Para demandas diversas de cunho particular, os advogados oferecem consultorias e prestação de serviços jurídicos com preços diferenciados aos filiados.

Números 2017/2020

Atendimentos: 624
Ações Coletivas: 05
Atuação em Ações Individuais ajuizadas: 113
Novas Ações individuais: 66
Processos Disciplinares: 09
Elaboração de centenas de Minutas e Pareceres Jurídicos 

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Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre e Região – MG